Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá
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Sobre o Território
Maricá - RJ
Localizado no estado do Rio de Janeiro, o município de Maricá integra a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e situa-se a aproximadamente 60km da capital fluminense. Seu território estabelece limites com os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Saquarema, além de estar inserido na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH-V). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ((IBGE, 2022)), Maricá possui uma extensão territorial de quase 362km² e organiza-se em quatro distritos: Inoã, Itaipuaçu, Maricá (sede municipal) e Ponta Negra. O Distrito Sede abrange 22 bairros, enquanto Ponta Negra reúne 12, Itaipuaçu 10 e Inoã 6 bairros, cuja divisão político-administrativa foi estabelecida pela Lei Complementar nº 207, de 16 de junho de 2010 (Maricá, 2010).
O município de Maricá caracteriza-se por apresentar uma grande diversidade ambiental, inserida em um contexto físico e geomorfológico que articula áreas de encosta e planícies costeiras. Do ponto de vista hidrológico, a maior parte da rede de drenagem encontra-se contida no próprio território municipal, o que confere singularidade à organização hídrica local. As principais bacias hidrográficas de Maricá totalizam uma área superior a 300km², reforçando a importância da água como elemento estruturante do território (Prefeitura de Maricá, 2020a). Esse território abriga um extenso sistema lagunar, responsável por cerca de 36% de sua área total, além de aproximadamente 42km de faixa litorânea voltada para o Oceano Atlântico (Prefeitura de Maricá, 2020a). O Sistema Lagunar desempenha papel central na conformação da paisagem, na construção da identidade local e na relevância ambiental do município, sendo composto por cinco lagoas de águas salobras, que ocupam juntas, cerca de 35km², distribuídos entre a Lagoa de Maricá (18km²), a Lagoa da Barra (8km²), a Lagoa de Guarapina (7km²), a Lagoa do Padre (2km²) e a Lagoa Brava (IBGE, 2019). Além desse sistema, a Lagoa de Jaconé também integra o território municipal, posicionando-se em sua porção leste, nas proximidades da divisa com o município de Saquarema.
Desenvolvimento Econômico e Regional e Caracterização Socioeconômica
Trata-se de um município de população e densidade demográficas moderadas, com 197.277 habitantes e densidade de 5,45hab/ha em 2022, quando comparado a outros municípios, como Niterói e São João de Meriti, que apresenta a maior densidade demográfica do Estado, com 125,21 hab/ha para o mesmo ano. Para este estudo, utilizaram-se predominantemente os dados disponibilizados pelo Censo Demográfico de 2022 (IBGE, 2022), que constitui a base mais atual e abrangente para a avaliação das características e tendências demográficas locais.
Maricá tem seu crescimento populacional fortemente atrelado ao desenvolvimento econômico observado na última década, resultante da implantação do COMPERJ e do incremento dos royalties de petróleo (Prefeitura de Maricá, 2020a). Diferentemente dos demais municípios, que apresentam queda no número total de habitantes, Maricá registra uma taxa de crescimento anual de 3,71%, com uma população estimada de 212.470 habitantes em 2025.
A Figura abaixo apresenta a distribuição demográfica do Município, que de modo geral apresenta uma população dispersa pelo território, mas com distribuição relativamente homogênea, em ocupações de até 25 hab/ha, ao longo de toda a área urbanizada. Observa-se um aumento na densidade (25 - 100 hab/ha) ao longo das rodovias RJ-106 e RJ-114, no entorno da Lagoa de Maricá e na faixa litorânea, com destaque para Itaipuaçu, além da identificação de dois pontos de concentração específicos na porção mais a leste do município.
